juiza condena Estado em quase R$ 2 mi devido rompimento de Camará

Juiza da comarca de Alagoinha condenou o Estado a pagar R$ 10 mil a cada vítima da tragédia causada pelo rompimento da Barragem de Camará

A juíza da comarca de Alagoinha, Inês Cristina Selbmann, nos últimos sete dias, julgou 185 processos, condenando o Estado da Paraíba a pagar R$ 10 mil a cada vítima da tragédia causada pelo rompimento da Barragem de Camará. O valor totaliza R$ 1.850.000,00 e foi a título de indenização por danos morais, além do valor correspondente ao dano material. O rompimento da barragem aconteceu no dia 17 de junho de 2004. Da decisão cabe recurso.

Na petição inicial, os autores alegaram negligência e imprudência do Poder Público Estadual, levando em consequencia pânico, destruição e mortes em decorrência do rompimento da barragem. Segundo a juíza, o “objetivo das indenizações é amenizar a dor e o sofrimento de muitas vítimas da tragédia de Camará”.

Os procuradores do Estado sustentaram, na defesa, várias preliminares como: não incidência dos efeitos da revelia; inépcia da inicial; ausência de interesse de agir; e denunciação da lide das empresas responsáveis pela construção da barragem.

De acordo com o relatório, foi frustrada a tentativa de conciliação entre as partes em audiência. Houve a instrução do processo, com a oitiva da parte autora e de suas testemunhas. Ao término, os envolvidos apresentaram as alegações finais confirmando o pedido inicial e a contestação.

Na sentença, a magistrada fundamentou dizendo que “para a responsabilização do Estado, pelos danos causados aos administrados, em razão do funcionamento do serviço público, a nossa Magna Carta, nitidamente, adotou a teoria objetiva. Segundo a qual, o dever de indenizar a vítima surge não da culpa da Administração Pública ou de seus agentes, mas do nexo de causalidade existente entre funcionamento da máquina administrativa e o dano”.

Ainda de acordo com a sentença, os danos materiais experimentados pela vítima foram comprovados, através dos depoimentos testemunhais, e os morais são presumidos. Já o funcionamento do serviço público, consubstanciado na construção da barragem e o rompimento da mesma ocasionado por um defeito de fundação, é um fato público e notório, não havendo necessidade de ser provado. “E o nexo de causalidade existente entre ambos é inquestionável”, disse a juíza.

Histórico - A Barragem de Camará, localizada no município de Alagoa Nova, aproximadamente 150 km de João Pessoa, se rompeu em junho de 2004, causando alagamentos e a morte de pelo menos cinco pessoas. O rompimento da barragem causou também alagamentos nas cidades de Mulungu, Araçagi, Alagoinha, Mamanguape e Rio Tinto. Além das mortes, quase 3.000 pessoas ficaram desabrigadas.

JTPB  BREJO NEWS NOTICIAS LTDA.
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preservação do Protocolo de Kyoto é absolutamente necessária, diz Lula

Presidente brasileiro afirmou que conferência do clima não é um jogo.
Referência a Kyoto é crítica a rascunho de acordo que ignora metas.

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  O veredicto da história não poupará aqueles que faltarem com suas responsabilidades históricas neste momento"
  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou nesta quinta-feira na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Ele afirmou logo no início, pouco antes das 13h (hora de Brasília) que o "controle do aquecimento global depende de um esforço coletivo". Em um claro recado aos países ricos, disse que a preservação do Protocolo de Kyoto é "absolutamente necessária".

Entre as discussões em Copenhague, foi cogitado o abandono do protocolo, celebrado em 1997 (na COP 3). Ele fixou uma meta média de corte de gases-estufa em 5,2% até 2012, sobre os níveis vigentes em 1990. Trinta e sete nações industrializadas aderiram, mas os EUA nunca ratificaram metas juridicamente vinculantes. "É fundamental respeitar o principio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas", afirmou ainda o presidente, mais uma vez marcando posição a favor de princípios já consagrados na Convenção do Clima.

O presidente lembrou que a ambição de redução de 50% das emissões globais de gases causadores do efeito estufa até 2050 “será vazia se não houver objetivos claros de curto e médio prazo”.

"Se quisermos realmente ser ambiciosos, devemos almejar o patamar de 40% (até 2020)", afirmou o presidente, mencionando a conclusão do Paintel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), divulgada em 2007. O IPCC indicou a necessidade de cortes de gases causadores do efeito estufa por países industrializados em 25% a 40% até 2020, sobre os níveis de 1990, para evitar um aquecimento médio global superior a 2°C neste século.

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  É fundamental respeitar o principio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas"
  

Ele lembrou ainda que vários países em desenvolvimento apresentaram propostas de redução de suas emissões, mas dependem de recursos externos para levá-las a cabo.

“O Brasil dispõe de uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo - 47% da nossa energia é renovável. Fomos pioneiros no uso de biocombustíveis”, listou o presidente, ao falar do que o país vem fazendo para diminuir seu volume de emissões.

Lula lembrou ainda que foi assumida um compromisso de redução de emissões entre 36,1% e 28,9% até 2020 (em relação a uma projeção do que estaria sendo emitido se nada fosse empreendido até lá). "Esse esforço nos custará US$ 160 bilhões, US$ 16 bilhões ao ano até 2020”, disse.

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  Esta conferência não é um jogo onde se possa esconder cartas na manga. Se ficarmos à espera do lance dos nossos parceiros, podemos descobrir que é tarde demais"
  

O montante fora mencionado pela ministra Dilma Rousseff ontem (na verdade, ela disse US$ 166 bi, ou cerca de R$ 282 bi). Cerca de dois terços do dinheiro são para construir usinas hidrelétricas já previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A conta é preliminar - não considera o custo para cortar o desmatamento no Cerrado.

Em sua fala, o presidente apontou ainda que os recursos para um fundo climático global não podem vir em grande medida de mecanismos de mercado, conforme estariam propondo na mesa de negociações os países desenvolvidos.

"Mecanismos de mercado podem ser muito úteis, mas nunca terão magnitude ou previsibilidade que realmente queremos”, argumentou.

Hora H

“A hora de agir é esta", disse Lula no discurso. "O veredicto da história não poupará aqueles que faltarem com suas responsabilidades históricas neste momento.”

“Esta conferência não é um jogo onde se possa esconder cartas na manga. Se ficarmos à espera do lance dos nossos parceiros, podemos descobrir que é tarde demais”, disse ainda, em referência à indefinição de quanto os países desenvolvidos irão desembolsar para o fundo climático em formação na COP 15, apontando que “a fragilidade de uns não pode servir de pretexto para recuo de outros”.

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Matadouro Público Municipal de Patos volta a ser alvo de denúncias

Apesar de ter passado por uma reforma a cerca de três anos na parte elétrica, hidráulica e de estrutura física depois de denuncias feitas na Câmara pelo então vereador da época Bonifácio Rocha.

O Matadouro Público Municipal de Patos ainda está deixando a desejar em muitas outras questões, principalmente no que diz respeito às condições de abate dos animais, disposição das partes cortadas dos animais abatidos, tratamento do esgoto e roupas impróprias dos trabalhadores que lidam diretamente com a limpeza de parte dos animais que serão consumidos. É o que trás a tona o morador há mais de cinco anos da localidade do próprio Matadouro, o senhor José Francivaldo Bezerra de Morais, mais conhecido por Tenente Bezerra.

Recentemente o Tenente Bezerra, munido de máquina fotográfica, fez imagens fortes de locais onde são abatidos os animais para o consumo dos cidadãos não só de Patos, mas de toda a região. Também comprovou que o esgoto corre sem tratamento algum para desembocar no Rio Espinharas e animais se alimentam desses restos nas proximidades do Matadouro. Alguns desses animais são abatidos no próprio Matadouro.

“A Vigilância Sanitária faz vista grossa aos problemas. Acontece vários casos de vacas serem abatidas prenhas e os bezerros serem descartados em um canto de parede qualquer” Disse Tenente Bezerra. Acrescentou ainda: “já falei com o curador Dr. Leonardo Cunha Lima, mas devido ao recesso as providencias no caso só será encaminhada a partir do ano que vem. Mostrei as fotos e o curador já queria ficar com elas”.

Os moradores das imediações do Matadouro convivem diariamente com o mau cheiro deixado pelos restos dos dejetos. O abate começa na madrugada da quinta para sexta-feira por volta das três horas da manhã e o descarte só é recolhido 24 horas depois. Como a decomposição é muito rápida o local tem atraído todos os tipos de insetos e exalado um fedor insuportável até para os que já estão adaptados ao local.

“Muitos moradores não fazem as denúncias das condições que hoje é vivida no Matadouro Público Municipal de Patos porque vários desses trabalham no próprio Matadouro, outros não fazem porque temem represálias ou até devido a serem ocupantes irregulares dos espaços onde construíram as suas casas. Até o gerente teme represálias por parte de pessoas que trabalham no Matadouro. Falta até material de limpeza para o órgão”. Finalizou Tenente Bezerra.

Equipe patosonlineBREJO NEWS NOTICIAS LTDA.
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geral

10:01Karoline Zilah DO PARAIBA 1 PARA O BREJO NEWS

Com foto de Jorge Filho PARAIBA 1

Um rapaz de 16 anos foi flagrado na manhã desta quinta-feira (17) quando tentava roubar aparelhos eletrônicos de um carro no bairro Esplanada, em João Pessoa. Contudo, ele não esperava o que estava por vir: foi detido pela população e ficou amarrado em um poste para não fugir, até que a polícia chegasse para transferi-lo à delegacia mais próxima.

a polícia e registrou o modo como o acusado ficou detido. O coronel reformado da Polícia Militar Antônio Cirino da Cunha, de 54 anos, proprietário do veículo, relatou que ouviu quando o adolescente quebrou um dos vidros do carro modelo Chevrolet Blazer de cor branca, por volta das 4h30.

Ele entrou pela janela quebrada e furtou um aparelho de som. Segundo a vítima, o rapaz ainda tentou agredir o coronel com uma chave de fenda para se defender, mas foi contido por ele e outros vizinhos. Retirado da caminhonete, o acusado ficou amarrado em uma corda até que policiais militares chegassem ao local para encaminhá-lo à 9ª Delegacia Distrital, em Mangabeira.

O menor de idade foi transferido para a Delegacia da Infância e Juventude, onde prestou depoimento, e será apresentado na tarde desta quinta-feira à Promotoria Criminal da Infância e da Juventude para que seja decidido o seu destino.

FONTE:PARAIBA 1 
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Cássio anuncia pelo Twitter novo encontro com Cícero nesta quinta

O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (17) no Twitter que marcou para esta tarde uma reunião com o senador Cícero Lucena (PSDB) para definir estratégias políticas para as eleições de 2010.

“Hoje a tarde converso mais uma vez com Cicero sobre 2010”, escreveu no microblog. O anúncio de Cássio sobre qual candidatura ele irá apoiar na disputa para o Governo do Estado é um dos mais aguardados do ano.

Antes desta conversa, que pode ser definitiva, ele não quis adiantar com quem iria se aliar. O posicionamento político do pré-candidato ao Senado seria divulgado esta semana, mas a entrevista que seria veiculada pela rádio 101 FM foi adiada por Cássio depois do anúncio da aliança entre o PSB e o DEM, que juntos irão lançar as candidaturas de Ricardo Coutinho para governador e de Efraim Morais para a reeleição no Senado.

Efraim, aliás, durante uma pré-convenção do Democratas, avisou que Cássio e Cícero se reuniram no último domingo (13). Desta conversa, segundo o dirigente do DEM na Paraíba, teria saído um acordo em busca de uma solução pacífica para os impasses de 2010 e o compromisso de esforço para unir as oposições contra a atual administração estadua
DA REDAÇÃO COM O PARAIBA 1  
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PRB fecha apoio à candidatura de Ricardo e coloca Roberto Cavalcanti em situação delicada. É a décima legenda que se integra ao projeto do Mago.

PRB, partido do senador Roberto Cavalcanti, está fechado com a eleição de governador do prefeito Ricardo Coutinho.

O Pastor Jutaí Menezes, presidente da legenda na Paraíba, acabou de sair de uma reunião, na manhã desta quarta (16), com o prefeito da Capital e confirmou aliança do partido ao projeto do PSB. È a décima legenda que se integra ao projeto do Mago.

O senador Roberto Cavalcanti, que é alinhado ao projeto de reeleição do governador José Maranhão (PMDB), vai ter suar a camisa se quiser reverter o quadro.

Nunca é demais lembrar que Cavalcanti perdeu queda de braço com Jutaí quando da realização de recente eleição da direção estadual do PRB.
blog itabaiana hoje
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Casal Nardoni vai à júri popular em março de 2010

Alexandre e Anna Carolina Nardoni são acusados de matar a menina Isabella Nardoni.

Isabella Nardoni, de 5 anos, morreu ao cair do 6º andar do prédio onde o pai dela e a madrasta moravam, na Zona Norte de São Paulo. Alexandre e Anna Carolina foram presos em maio de 2008 e permanecem na cadeia.

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Assaltantes invadem sala de cirurgia e levam bisturis; veja vídeo

Polícia vai usar imagens para identificar criminosos.
Um dos assaltantes escondia o rosto com um capuz.

Do G1, no Rio, 

A polícia do Rio está investigando o assalto ao Hospital do Italianos, no Grajaú, na Zona Norte do Rio, na madrugada de quinta-feira(10). Os criminosos invadiram uma sala de cirurgia e roubaram dois bisturis elétricos que estavam em uso.

Visite o site do RJTV

As imagens das câmeras de segurança serão usadas para identificar os integrantes da quadrilha.  Elas mostram funcionários e médicos, que perderam celulares e outros pertences, sendo trancados na enfermaria.

Segundo as testemunhas ouvidas pela polícia, eles buscavam um aparelho de endoscopia, que é utilizado para fazer exames internos no aparelho digestivo. Aparentemente, os homens não tinham conhecimento técnico e, em vez do que procuravam, levaram os dois bisturis que estavam em uso.

As imagens mostram aonda que um dos homens escondia o rosto com um capuz. A polícia (20ª DP, Vila Isabel) trabalha com a hipótese de que ele seja um ex-funcionário do hospital.

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Jovem de 21 anos morre carbonizado após colidir moto em árvore

Um acidente ocorrido na tarde de domingo (13), chocou a zona rural do município de Bom Jesus, sítio Marí, quando o jovem José Lins Rufino,21 anos, perdeu o controle de sua moto de placa NQV 2992, Iguatú –Ce, vindo a colidir frontalmente em uma árvore.

Ao se chocar, a moto incendiou ocasionando a morte do rapaz, que é conhecido como Edvan. Com ele vinha a jovem Josefa Paula Chagas da Silva, 23 anos.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, e chegando ao local ainda conseguiu socorrer Josefa ao Hospital Regional de cajazeiras. Ela teve as duas pernas carbonizadas, que terão que ser submetidas a cirurgias para serem amputadas.

Josefa foi transferida para o Hospital de Urgência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.

As vítimas são de Cachoeiras dos Índios e teriam ido passar o domingo em um balneário naquela região.

Da Redação / Com Patosonline  

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PSDB irá se coligar com DEM e Cícero precisa ter bom senso quanto à candidatura”, diz Zenóbio

FOTO: Rômulo Gouveia, Zenóbio toscano e José Segundo

O deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB) adiantou em entrevista ao portal PB Agora que certamente o PSDB irá se coligar com o DEM na proporcional no que diz respeito à corrida eleitoral de 2010.

Zenóbio disse ainda, que independente da decisão do partido de aderir à candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) ao Governo do Estado, é um direito de Cícero Lucena (PSDB) manter ou não sua candidatura.

“Acredito que na próxima quarta-feira (16) o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) irá anunciar apoio à Ricardo e a decisão será acompanhada pelos parlamentares do Partido da Social democracia Brasileira”, disse Zenóbio.

“É claro que iremos nos unir a Ricardo Coutinho na formação do “bloco das oposições”. Ignorar isso seria presumir que somente nós temos razão e que toda a oposição está errada”, concluiu.
fonte blog do Cristiano alves

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segundo ao blog alagoinha news Alcione Beltrão revela ser assediada pelo governo Maranhão

 , a prefeita Alcionle Beltrão , revelou ao Blog Alagoinha News , que vem sendo assediada por assessores do governador José Maranhão , para integrar o governo e consequentemente seu projeto de reeleição no próximo ano . A prefeita foi objetiva ao afirmar , que essa possibilidade não existe , em virtude das retaliações sofridas por seu governo , quando ao assumir José Maranhão cortou todos os convênios entre a Prefeitura e o Estado . Observando a política estadual , Alcione Beltrão disse não acreditar que o senador Cícero , seja candidato , ela chegou a elogiar Cícero mas declarou que esse não é o seu momento . Quanto a chapa majoritária de Ricardo a prefeita , esperançosa afirmou acreditar que o deputado federal Rômulo Gouveia seja o vice do socialista . Questionada sobre seu apoio em 2010 , a prefeita Alcione Beltrão afirmou que agora o tempo é de trabalho , e que essa decisão vai ficar para o próximo ano . No entanto quem teve a oportunidade de ver a ligação amistosa entre Alcione e Ricardo , na inauguração da Praça Geraldo Beltrão , já observou que a aliança já esta firmada , até porque contra imagens não existe argumentos .
Cledemilson Sousa

Antonio Sérgio
alagoinha news
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Terreno em João Pessoa vira depósito de 'lixo tecnológico'

exclusivo

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 (Foto: Helder Paulo Cordeiro da Nobrega

Com os avanços tecnológicos e a economia do país estável, os grandes centros urbanos brasileiros começam a sentir o efeito danoso em suas ruas. A foto acima mostra monitores jogados num terreno baldio em João Pessoa (PB).

  

Todo esse entulho tecnológico é muito prejudicial ao meio ambiente, podendo contaminar a água do subsolo, o próprio solo e a atmosfera.

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20 votos a 1: DEM decide apoiar Ricardo para o Governo em 2010

Democratas confia em voltar ao poder em 2010 por meio de Ricardo Coutinho

Da Redação com o paraíba 1

A pré-convenção do Democratas aconteceu na manhã desta segunda (14) e a executiva estadual definiu por 20 votos a 1 que o apoio do partido para o Governo do Estado será para a candidatura do prefeito Ricardo Coutinho (PSB). Os votos foram secretos.

Após a votação, os integrantes da executiva discursaram e com o resultado, o presidente do partido, Efraim Morais, reafirmou a decisão como forma de união das oposições e declarou que com esta decisão, o Democratas volta ao poder, por meio de Ricardo. 

Ricardo Coutinho também falou depois do resultado e disse que a busca por novas alianças é necessária para poder enfrentar o atual governo. "Os diferentes devem se agrupar em busca de um mesmo ideal", finalizou.

Representando a Câmara dos Vereadores quem falou foi a vereadora Raissa Lacerda, ela disse que a "política é a arte de somar e somar e para vencer é Ricardo Coutinho em 2010".

Em entrevista antes de começar a convenção, Efraim foi enfático e disse que essa decisão deve ser definitiva  "Nossa decisão independe da posição do PSDB ou do PSB de Ricardo Coutinho", concluiu.

Cícero e Cássio não compareceram na convenção, mas ao conversar com os dois hoje pela manhã, eles informaram ao senador que se encontraram ontem à tarde e o combinado seria que os dois estariam em busca de uma solução pacífica.
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